Processo 147166/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/03/2017 12:41
Autuado em 02/03/2017 12:41
Apensado ao Processo 304245/17 em 17/03/2023 15:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2171/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2171/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2171/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor das Contas LUIZ FRANCISCONI NETO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241111/17
23/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 1139/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1139/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2171/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 364/2017
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1036/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 14:15 DP  
28/06/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 693/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2171/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1258/2017 -
10/04/2017 12:00 GCAML  
04/04/2017 18:44 SMPjTC Parecer nº 3002/2017 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. 95% do limite total. Incidência das vedações do art. 22, § único da LRF. Pela expedição.
03/04/2017 17:25 COFIM Instrução nº 957/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
07/03/2017 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 1139/2017 -
02/03/2017 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 364/2017 -
02/03/2017 12:40 DP  

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